Segundo Paulo Roberto Gomes Fernandes, a audiência pública realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2023, marcou um dos debates mais sensíveis envolvendo o futuro do gasoduto Subida da Serra, em São Paulo. Embora o foco inicial estivesse na classificação regulatória do empreendimento, transporte ou distribuição, o encontro acabou evidenciando um tema ainda mais crítico: a necessidade de métodos construtivos capazes de garantir segurança operacional, ambiental e trabalhista em uma obra com elevada complexidade técnica.
Durante sua manifestação, o presidente da Liderroll, Paulo Roberto Gomes Fernandes, chamou atenção para os riscos envolvidos na execução do trecho de 1,3 km da linha, que vencerá uma inclinação entre 35 e 40 graus. Segundo o executivo, o histórico de obras com características similares no país demonstra que os métodos tradicionais não são adequados para assegurar a integridade estrutural do duto nem a proteção das equipes de campo e do meio ambiente.
“À primeira vista, a obra pode parecer simples, mas basta observar o terreno para perceber que se trata de um desafio técnico raro no Brasil. Métodos convencionais aumentariam significativamente o risco para trabalhadores e para a população da Baixada Santista”, afirmou Paulo Roberto Gomes Fernandes durante sua exposição.
Uma proposta baseada em engenharia avançada e mitigação de riscos
A Liderroll apresentou à ANP uma metodologia própria, desenvolvida especialmente para trechos de alta declividade. A solução utiliza treliças modulares, roletes motorizados e uma estrutura que funciona como um “túnel artificial”, permitindo que o duto seja lançado de forma contínua a partir do pé da montanha, sem a presença de equipes em áreas instáveis.
Segundo Paulo Roberto Gomes Fernandes, essa abordagem reduz drasticamente o risco de acidentes, garante uniformidade nas soldas e minimiza a supressão vegetal. Enquanto métodos convencionais podem exigir faixas de domínio superiores a 15 metros, a estrutura proposta pela empresa ocuparia apenas 1,4 metro, contribuindo para menor impacto ambiental.
Outro ponto considerado decisivo pela Liderroll diz respeito ao futuro do gasoduto. A estrutura treliçada prevê sistema de cremalheiras e um stroller de inspeção, permitindo monitoramento permanente da tubulação, fator essencial para manter padrões rígidos de integridade ao longo da vida útil do duto.
Falha técnica impede exibição do material da empresa na audiência
A participação da Liderroll gerou repercussão adicional devido a um problema técnico. O material audiovisual preparado para demonstrar a nova solução construtiva não foi exibido aos participantes, e não houve durante a reunião um aviso formal da ANP informando que o conteúdo não estava aparecendo na transmissão.
Após questionamentos, a agência declarou que todos os expositores inscritos tiveram oportunidade de se manifestar verbalmente e que contribuições adicionais poderiam ser enviadas por e-mail nos dois dias seguintes. Entretanto, a Liderroll ressaltou que se tratava de informação essencial de utilidade pública, já que a obra é privada e não teria obrigatoriedade de uma segunda audiência, o que impediria a população de conhecer os riscos e alternativas técnicas.
O impasse regulatório entre ANP, Arsesp e Comgás
A audiência ocorreu em meio a um debate regulatório iniciado anos antes. Em 2021, a Diretoria da ANP classificou a Subida da Serra como gasoduto de transporte. Contudo, a Arsesp e a Comgás defendiam que o trecho deveria ser considerado linha de distribuição.
Para pacificar o tema, a ANP elaborou minuta de acordo contendo condicionantes como:
- O gasoduto se destinar exclusivamente aos consumidores finais da Comgás;
- A linha não se conectar a UPGNs, estocagem ou gasodutos de transporte;
- Não haver entrega de gás a outras concessionárias.
Se atendidas, essas condições permitiriam enquadrar o projeto como distribuição, evitando litígios e insegurança jurídica para futuros investimentos.
Liderroll reforça que engenharia e segurança devem conduzir o debate
Ao defender que novas tecnologias são indispensáveis para uma execução segura, Paulo Roberto Gomes Fernandes reiterou que decisões sobre empreendimentos dessa magnitude não devem se limitar ao aspecto regulatório.
“É fundamental que a sociedade e os órgãos reguladores compreendam a dimensão técnica de uma obra como essa. Não se trata apenas de classificação legal, mas de proteger vidas, o meio ambiente e a própria integridade do gasoduto ao longo das próximas décadas”, concluiu o executivo.
Autor: Kyron Kleftalis
