O Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, comenta que a recuperação judicial é um caminho estratégico para empresas que enfrentam crise financeira. Contudo, uma dúvida recorrente entre empresários e produtores rurais é sobre o tempo que esse processo leva e quais medidas podem acelerar sua conclusão.
Até porque em um cenário em que decisões precisam ser rápidas para salvar empregos e preservar a atividade produtiva, entender os prazos e fatores determinantes faz toda a diferença. Pensando nisso, continue a leitura e confira como esse procedimento pode ser conduzido de forma mais ágil e eficaz.
Qual é o tempo médio de uma recuperação judicial?
De acordo com o núcleo de Recuperação Judicial do escritório Pimentel & Mochi, a legislação brasileira prevê que, após o deferimento do processamento, o devedor terá 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial. Caso haja objeções, o plano será submetido à votação em Assembleia Geral de Credores. Durante esse período, conhecido como “stay period”, as execuções e cobranças contra a empresa ficam suspensas por 180 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, desde que a demora não seja imputável ao devedor.
Isto posto, observa-se na prática que uma recuperação judicial pode durar, em média, entre 18 e 36 meses, considerando-se desde o pedido inicial até a homologação do plano aprovado pelos credores. Ressalta-se, contudo, que esse prazo não está fixado em lei, tratando-se de estimativa usual a partir da experiência forense.
Segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, a duração do processo varia de acordo com o porte da empresa, o número de credores envolvidos e a complexidade das dívidas. Assim, pequenas e médias empresas, bem como produtores rurais com passivos mais concentrados, tendem a experimentar uma tramitação menos demorada. Já grandes companhias, que lidam com contratos complexos e múltiplas categorias de credores, normalmente enfrentam prazos mais longos de negociação, conforme observa o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório.
Quais fatores influenciam no tempo da recuperação judicial?
Embora a lei estabeleça etapas obrigatórias, existem fatores internos e externos que podem encurtar ou prolongar o processo.
- Organização documental: empresas que apresentam balanços claros, fluxo de caixa detalhado e relatórios consistentes transmitem confiança ao juiz e aos credores.
- Qualidade do plano de recuperação: planos bem estruturados, com metas realistas e sustentáveis, tendem a ser aprovados com menos resistência.
- Negociação prévia: iniciar conversas com credores antes mesmo de protocolar o pedido pode reduzir impasses durante a assembleia.
- Gestão da comunicação: manter fornecedores, clientes e colaboradores informados diminui a resistência e preserva a reputação da empresa.
Como ressalta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, um processo de recuperação judicial não deve ser visto apenas como um remédio emergencial, mas como parte de um planejamento de reestruturação a médio e longo prazo.
Medidas práticas para acelerar o processo
Muitos empresários questionam se é possível “ganhar tempo” dentro de um processo tão técnico. A resposta está na adoção de medidas de gestão jurídica e financeira antes e durante a recuperação judicial. Entre as estratégias mais eficazes, podemos destacar:
- Planejamento prévio: avaliar a viabilidade econômica antes de entrar com o pedido.
- Auditoria preventiva: identificar passivos ocultos ou riscos que podem surgir ao longo do processo.
- Equipe multidisciplinar: integrar advogados, contadores e consultores financeiros para montar um plano robusto.
- Mediação com credores: buscar acordos individuais que facilitem a aprovação em assembleia.
- Uso de tecnologia: sistemas de gestão e comunicação jurídica reduzem atrasos processuais.
Essas práticas não eliminam a burocracia, mas contribuem para que os prazos legais sejam cumpridos com maior eficiência. Desse modo, empresários que investem em preparação antecipada conseguem reduzir entraves e aumentar a chance de superar a crise com rapidez, de acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi.
Com uma gestão estratégica é possível reduzir o tempo e aumentar as chances de sucesso
Em resumo, o tempo de uma recuperação judicial é um fator crucial para a sobrevivência da empresa ou do produtor rural em crise. Isto posto, embora a lei estabeleça prazos básicos, a realidade mostra que a duração pode variar bastante conforme a organização interna, a qualidade do plano e a postura adotada nas negociações, conforme destaca o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel. Desse modo, ao adotar medidas preventivas e estratégias de comunicação, é possível reduzir atrasos e conduzir o processo com mais confiança.
Autor: Gigle Catabriga
