Como comenta o advogado Carlos Alberto Arges Júnior, o direito está presente em praticamente todos os aspectos da vida em sociedade, mesmo quando as pessoas não percebem. Pois, desde o momento em que alguém acorda até a hora de dormir, diversas normas jurídicas regulam ações, garantem direitos e estabelecem deveres. Interessado em saber como isso acontece? Em seguida, vamos abordar como as leis estão mais presentes no seu dia a dia do que imagina.
Como o direito influencia até nas ações mais simples? Entenda com Carlos Alberto Arges Júnior
O direito não se limita a resolver conflitos ou lidar apenas com questões judiciais, de acordo com Carlos Alberto Arges Júnior. Na verdade, ele organiza a convivência social, definindo regras que garantem segurança, ordem e previsibilidade nas relações. Desse modo, até ações simples, como fazer uma compra ou atravessar a rua, estão cercadas de normas legais que asseguram os direitos e deveres dos cidadãos.
Por exemplo, ao utilizar o transporte público, há contratos e regulamentações que garantem que o serviço funcione de forma adequada. Da mesma forma, quando alguém faz uma compra em um mercado, está automaticamente celebrando um contrato de consumo, ainda que verbal e informal. Tudo isso acontece sem que a maioria das pessoas perceba que estão exercendo atos jurídicos no cotidiano.
Aliás, essas normas, invisíveis ao olhar leigo, são determinantes para que a sociedade funcione de forma organizada e justa. Elas garantem, por exemplo, que produtos vendidos estejam dentro dos padrões de qualidade, que os contratos de trabalho sejam respeitados e que os direitos básicos sejam protegidos.
Quais situações cotidianas são regidas por normas legais?
Muitos momentos da vida diária são regidos por leis específicas, mesmo sem que percebamos. A seguir, veja alguns exemplos:
- Compras no comércio: sempre que alguém compra um produto ou serviço, há a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que protege contra abusos e garante direitos básicos.
- Uso do transporte público ou privado: as leis de trânsito e os contratos de prestação de serviço regulamentam desde a segurança até os deveres dos motoristas e passageiros.
- Moradia: contratos de aluguel, financiamento de imóveis e até as regras do condomínio são regidos por normas jurídicas.
- Contratos de trabalho: toda relação profissional formal é baseada nas leis trabalhistas, que garantem direitos como férias, décimo terceiro e condições dignas de trabalho.
- Serviços digitais: ao acessar redes sociais, plataformas de streaming ou fazer compras online, o usuário aceita termos de uso e políticas de privacidade, que também são contratos protegidos por leis específicas.
Esses são apenas alguns exemplos, mas praticamente qualquer atividade cotidiana envolve, de alguma forma, a aplicação do direito.
Como o direito protege as relações sociais?
As leis existem, entre outros motivos, para proteger as relações sociais e garantir que as interações ocorram de forma justa e equilibrada. Segundo o advogado Carlos Alberto Arges Júnior, o direito estabelece limites e responsabilidades que ajudam a prevenir conflitos e assegurar que todos cumpram seus deveres e exerçam seus direitos.
Por exemplo, imagine uma situação em que um vizinho faz muito barulho durante a madrugada. Existem normas de convivência, tanto no Código Civil quanto nas legislações municipais, que limitam esse tipo de comportamento, permitindo que qualquer pessoa afetada busque seus direitos, conforme enfatiza Carlos Alberto Arges Júnior. Isso demonstra como o direito atua silenciosamente para manter o equilíbrio nas relações interpessoais.
Da mesma forma, quando uma pessoa sofre um acidente de trânsito, mesmo sem envolver diretamente a Justiça, as seguradoras, os motoristas e os envolvidos seguem regras claras definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelos contratos de seguro. No final, tudo isso garante que o problema seja resolvido de maneira mais rápida e justa.
O direito está mais presente na sua vida do que você imagina
Em última análise, compreender como o direito impacta a vida das pessoas mesmo sem elas perceberem é fundamental para exercer a cidadania de forma plena. Pois, as leis não existem apenas para resolver conflitos, mas também para garantir que a sociedade funcione de maneira organizada, justa e equilibrada.
Portanto, estar atento aos seus direitos e deveres é uma forma de proteger seus interesses e, ao mesmo tempo, contribuir para uma convivência mais harmônica, como ressalta o advogado Carlos Alberto Arges Júnior. Dessa forma, o conhecimento jurídico básico permite que as pessoas façam escolhas mais conscientes, evitem problemas e saibam como agir em diversas situações do cotidiano.
Redes de Carlos Alberto Arges Júnior:
Instagram: @argesearges
LinkedIn: Carlos Alberto Arges Júnior
Site: argesadvogados.com.br
Autor: Kyron Kleftalis
